Acórdão Nº 70031338387 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sétima Câmara Cível, de 20 Agosto 2009

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Elaine Harzheim Macedo

Articular como: http://br.vlex.com/vid/66451873
Id. vLex: VLEX-66451873

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AMBOS OS EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70031338387, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 20/08/2009)

Vozes:

Inexistência de Omissão, Contradição Ou Obscuridade
Embargos de Declaração
Ambos os Embargos Desacolhidos



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