Acórdão Nº 70031087042 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sétima Câmara Cível, de 20 Agosto 2009

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Bernadete Coutinho Friedrich

Articular como: http://br.vlex.com/vid/66906946
Id. vLex: VLEX-66906946

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DIREITO CIVIL. COISAS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA.

Omissão e contradições sanadas. Matérias deduzidas em Contestação. Julgamento da lide nos termos do art. 515, § 3º, do CPC.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70031087042, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 20/08/2009)

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