Acórdão Nº 2008/0027702-6 de Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, de 25 Agosto 2009

STJ. Superior Tribunal de Justiça

Embargos de Declaração no Recurso Especial
Process: EDcl no REsp 1028557 / MG
Magistrado Responsável: Ministra ELIANA CALMON (1114)

Articular como: http://br.vlex.com/vid/67192954
Id. vLex: VLEX-67192954

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Resumo:

PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL – CORREÇÃO – RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO.

1. Tem cabimento os embargos de declaração opostos com o objetivo de se suprimir erro material cometido no dispositivo do acórdão.

2. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos.

(EDcl no REsp 1028557/MG, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/08/2009, DJe 14/09/2009)

Fragmento:

Acórdão Nº 2008/0027702-6 de Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, de 25 Agosto 2009

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.028.557 - MG (2008/0027702-6)RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONEMBARGANTE:MERCEARIA R V LTDA ADVOGADO :CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO E OUTRO(S)EMBARGADO:FAZE...



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