EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CARACTERIZADA QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO.

REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. (Embargos de Declaração Nº 70031260623, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 20/08/2009)

Rejeitaram os Embargos Declaratórios
Não Caracterizada Qualquer das Hipóteses Previstas no Art. 535 do Código de Processo Civil
Embargos de Declaração