EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. ELETRIFICAÇÃO RURAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO.

Enfrentamento de todas as questões relevantes a solução da lide. Decisão devidamente fundamentada. Desnecessidade de manifestação acerca de todos os dispositivos legais invocados. Contradição inexistente. Não preenchimento dos requisitos dispostos no artigo 535, do CPC. Embargos opostos com o fim de prequestionamento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70031834716, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 10/09/2009)

Eletrificação Rural
Omissão e Contradição no Acórdão Embargado
Embargos de Declaração
Inocorrência
Ação de Cobrança
Direito Privado Não Especificado