Acórdão Inteiro Teor nº ED-AIRR-860/2004-020-10-40.0 de 4ª Turma, de 04 Junho 2008
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº SentençaED-AIRR-860/2004-020-10-40.0
Ator: União
Demandado:Dargeon Nascimento de Assis e Outros / RJA Serviços Ltda.
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/67642365
Id. vLex: VLEX-67642365
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MANIFESTO EQUÍVOCO NA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. Embargos a que se dá provimento, com eficácia modificativa, para conhecer do agravo de instrumento e, desde logo, passar ao exame do mérito do recurso. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Violação de dispositivos de lei e da Constituição Federal não demonstrada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
Acórdão Inteiro Teor nº ED-AIRR-860/2004-020-10-40.0 de 4ª Turma, de 04 Junho 2008
TST - ED-AIRR - 860/2004-020-10-40.0 - Data de publicação: 13/06/2008
PROC. Nº TST-ED-AIRR-860/2004-020-10-40.0fls.1PROC. Nº TST-ED-AIRR-860/2004-020-10-40.0A C Ó R D Ã O4ª TURMAGMFEO/JDEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MANIFESTO EQUÍVOCO NA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. Embargos a que se dá provimento, com eficácia modificativa, para conhecer do agravo de instrumento e, desde logo, passar ao exame do mérito do recurso.AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Violação de dispositivos de lei e da Constituição Federa...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
