Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-469445/1998.3 de 3ª Turma, de 30 Agosto 2000

TST. Tribunal Superior do Trabalho

Magistrado Responsável Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
Nº SentençaED-RR-469445/1998.3
Ator: Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA (Em Liquidação)
Demandado:André Gonçalves Ferreira e Outros
Articular como: http://br.vlex.com/vid/67792712
Id. vLex: VLEX-67792712

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Resumo:

embargos declaratórios - requisitos - omissão não configurada - hipótESE NÃO VISLUMBRADA NO ARTIGO 535 DO CPC - Os Embargos Declaratórios destinam-se a eliminar obscuridade, contradição ou omissão, vícios não vislumbrados no v. Acórdão embargado. Embargos Declaratórios rejeitados.

Fragmento:

Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-469445/1998.3 de 3ª Turma, de 30 Agosto 2000

TST - ED-RR - 469445/1998.3 - Data de publicação: 22/09/2000

fl.1

PROC. Nº TST-ED-RR-469.445/98.3

A C Ó R D Ã O

(3ªTURMA)

CARP/lt/jin

EMBARGOS DECLARATÓRIOS - REQUISITOS - OMISSÃO NÃO CON...



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