Acórdão Nº 70031498447 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Terceira Câmara Cível, de 24 Setembro 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Angela Terezinha de Oliveira Brito
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/67863822
Id. vLex: VLEX-67863822
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE EM RELAÇÃO À CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. CORREÇÃO DO EQUÍVOCO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70031498447, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angela Terezinha de Oliveira Brito, Julgado em 24/09/2009)
Embargos de Declaração Acolhidos
Ocorrência de Contradição e Obscuridade em Relação à Capitalização dos Juros
Embargos de Declaração
Ação Revisional de Contrato
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