Acórdão Nº 70031465164 de Tribunal de Justiça do RS - Segunda Câmara Criminal, de 03 Setembro 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Habeas Corpus
Magistrado Responsável: Jaime Piterman
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/67883539
Id. vLex: VLEX-67883539
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HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE E O RESPECTIVO AUTO HOMOLOGADO. AUSENTES ELEMENTOS QUE DEMONSTREM POSSUIR O PACIENTE CONDIÇÕES PARA RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE.
ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 70031465164, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jaime Piterman, Julgado em 03/09/2009)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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