TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Rogerio Gesta Leal
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/67885392
Id. vLex: VLEX-67885392
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Não se caracterizando no acórdão qualquer das hipóteses elencadas no artigo 535, do CPC, é de ser desacolhida a aclaratória.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70031846520, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 24/09/2009)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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