Acórdão Nº 70031846520 de Tribunal de Justiça do RS - Terceira Câmara Cível, de 24 Setembro 2009

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Rogerio Gesta Leal

Articular como: http://br.vlex.com/vid/67885392
Id. vLex: VLEX-67885392

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não se caracterizando no acórdão qualquer das hipóteses elencadas no artigo 535, do CPC, é de ser desacolhida a aclaratória.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70031846520, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 24/09/2009)



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