EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. SUPRIMENTO. Acórdão que modifica a sentença de procedência. Omissão quanto a um dos pedidos. Direito dos autores reconhecido pelo réu. Ação parcialmente procedente. Correção. Omissão suprida. Acolheram, em parte, os embargos de declaração. (Embargos de Declaração Nº 70031863137, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 29/09/2009)

Omissão
Suprimento
Embargos de Declaração