APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PARA EX-COMPANHEIRA E FILHO. REDUÇÃO. CABIMENTO.

A sentença reconhece que a instrução voltou-se somente em relação à partilha de bens do casal.

A rigor, nada foi esclarecido sobre a capacidade econômica das partes.

Caso em que é temerário fixar alimentos somente com base no rendimento do apelante informado na inicial.

Hipótese em que se reduz os alimentos, fixados na sentença, para o mesmo valor dos alimentos provisórios, os quais foram recebidos pelos alimentados por quase dois anos sem qualquer insurgência de sua parte.

Caso de viabilidade de ação revisional autônoma de alimentos, onde se pode aprofundar a investigação do binômio alimentar.

DERAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70031077464, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 01/10/2009)

Apelação Civel
Alimentos para Ex-Companheira e Filho
Dissolução de União Estável
Redução