AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO-ESPECIFICADO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL. NÃO VERIFICADA HIPÓTESE DO ARTIGO 390, CPC. Aplicação do princípio dispositivo, segundo o qual cabe à parte ao postular, expor o pedido, a causa de pedir, indicar e produzir as provas.

Negado seguimento ao agravo em decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70030297873, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 01/10/2009)

Não Verificada Hipótese do Artigo 390, Cpc
Agravo de Instrumento
Direito Privado Não-Especificado
Contrato de Participação Financeira
Incidente de Falsidade Documental