Acórdão Nº 2009/0020878-4 de Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, de 08 Setembro 2009
STJ. Superior Tribunal de Justiça
Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Process: EDcl no Ag 1152834 / SP
Magistrado Responsável: Ministro MASSAMI UYEDA (1129)
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/68972489
Id. vLex: VLEX-68972489
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DUPLICATAS SUBMETIDAS A PROTESTO - ENDOSSO TRANSLATIVO - RISCO NEGOCIAL - RESPONSABILIDADE DO ENDOSSATÁRIO - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag 1152834/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/09/2009, DJe 23/09/2009)
Acórdão Nº 2009/0020878-4 de Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, de 08 Setembro 2009
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.152.834 - SP (2009/0020878-4)RELATOR:MINISTRO MASSAMI UYEDAEMBARGANTE:BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADVOGADOS :BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS E OUTRO(S) GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA EMBARGADO:SOROLABOR COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA ADVOGADO :...
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