Acórdão Nº REC-19672 de São Paulo, de 09 Agosto 2004

Registro de Candidato

Articular como: http://br.vlex.com/vid/acord-tribunal-regional-eleitoral-paulo-42489419
Id. vLex: VLEX-42489419

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:

Resumo:

Registro de Candidato - Coligação - Eleição Proporcional - Decisão Que Defere o Registro - Inadmissibilidade - Formação de Coligações para as Eleições Majoritária e Proporcional - Partido Político Estranho À Coligação Majoritária Não Pode Integrar Aliança Destinada a Disputar Eleição Proporcional (Art. 3º, § 1º, Res. Tse Nº 21.608/04) - Sentença Reformada - Recurso Provido.

Vozes:

Ausência
Prefeito
Eleição proporcional
Integração
Coligação partidária
Eleição majoritária
Formação
Inclusão
Partido politico
Irregularidade
Vereador

Fragmento:

Acórdão Nº REC-19672 de São Paulo, de 09 Agosto 2004

Este documento é produto de OCR, pode conter erros orthographical.

PUBLICADO EM SESSÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

RECURSO CÍVEL N9 19672

ACÓRDÃO N2 148171

~) RECORRENTE(S): MINI...

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

Doutrina
Jurisprudência
Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

dias de Acesso gratuíto

Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:

Outros documentos:

Coordenadoria de Ciencia, Tecnologia e Insumos Estrategicos de Saude | Acordao N 70026042606 de Tribunal de Justica do RS Quarta Camara Civel de 01 Outubro 2008 | Acordao Inteiro Teor n RR-490292/1998 de 5 Turma, de 21 Maio 2003 | Decisao Monocratica N 70026577932 de Tribunal de Justica do RS - Vigesima Segunda Camara Civel, de 24 Setembro 2008 | Applications hearings determinations etc. Williams Gas Pipelines Central Inc., | Meetings Postsecondary Education Improvement Fund National Board, | Promise by Bush to Keep Pressing for Peace Treaty International | Pressure? You d Better Ask Southgate About That One | did spicy food kill british woman? [india] | ports and waterways safety: oahu, maui, hawaii, and kauai, hi; anchorages and security zones, | Newcourt Financial Ltd c Canada 2004 CAF 91 2004 | Will Jjb Sports Be Granted Another ; Monday's Agenda [Edition 2] | Nothing Better for City Students to Do? ; Letters | r.e.d. motorsport limited

Acórdão Nº REC-19672 de São Paulo, de 09 Agosto 2004

Links Patrocinados:

Resumo:

Vozes:

Fragmento:

Links Patrocinados:

Jurisprudência