MEDIDA PROVISÓRIA Nº 79, DE 15 DE AGOSTO DE 1989. Acrescenta Dispositivo Ao Paragrafo Unico do Artigo 1 do Decreto-lei 2.435, de 19 de Maio de 1988.
DOU. Diario Oficial da União, 16 Agosto 1989 (núm. 79)
Medida Provisória
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/acrescenta-dispositivo-paragrafo-unico-34292341
Id. vLex: VLEX-34292341
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 79, DE 15 DE AGOSTO DE 1989. Acrescenta Dispositivo Ao Paragrafo Unico do Artigo 1 do Decreto-lei 2.435, de 19 de Maio de 1988.
Localização do texto integral ...
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
acordao n 70010435832 de tribunal de justica do rs decima primeira camara civel de 20 a... |
acuerdo n 6566255000 de 9 camara de direito publico, de 04 fevereiro 2009
|
assistência e desenvolvimento social
|
The Judicial Pensions Northern Ireland Order 1991
|
letter reader s letter |
buchan c. canada (procureur général), 2007 cf 1141 (2007)
|
when gods accept whisky [ ] |
a punishment that's criminal theodore dalrymple on a convincing case against the death penalty put by the thriller writer scott turow |
Rise of the Driving Test Fraudsters |
Investment Company Act of 1940: Lincoln Benefit Life Co. et al.,
|
Protech Starts at the Endo |
Applications hearings determinations etc. Johnson Matthey Inc.,
