LEI ORDINÁRIA Nº 8657, DE 21 DE MAIO DE 1993. Acrescenta Paragrafos Ao Artigo 27 da Lei 6.662, de 25 de Junho de 1979, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Irrigação, e da Outras Providencias.
DOU. Diario Oficial da União, 22 Maio 1993 (núm. 8657)
Lei Ordinária
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/acrescenta-paragrafos-artigo-politica-34303652
Id. vLex: VLEX-34303652
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
LEI ORDINÁRIA Nº 8657, DE 21 DE MAIO DE 1993. Acrescenta Paragrafos Ao Artigo 27 da Lei 6.662, de 25 de Junho de 1979, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Irrigação, e da Outras Providencias.
Localização do texto integral ...
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
Decisão Monocrática Nº 2008/0119375-9 de Superior Tribunal de Justiça ... |
acordao n 70009737990 de tribunal de justica do rs decima segunda camara civel de 17 fevereiro 2005
|
Acordao Inteiro Teor n AIRR-1284/2005-071-24-40.5 de 6 Turma, de 16 Maio 2007
|
nº 89.01.23129-8 de tribunal regional federal da 1a região de 05 junho 1990
|
Books Children s Books Jayne Howarth Enjoys a Morality Tale for Children |
first images of memorial to 7/7 victims [edition 2] |
Pollution control; consent judgments: Somersworth, NH, et al.,
|
anti-monarchy rebels fight huge gun battle with army ; world at a glance |
Ladbrokes On a Football Loser Leisure |
uk's top selling cars for february 2005 |
Letter Travesty |
Jimmy Proving a Great Catch And No Kidding Saturday Interview |
bridge
