Advocacia atuou como classe unida e teve vitórias

A origem etmológica da palavra “união” é “unus”, que, em latim, quer dizer “único”. Se tivesse de utilizar uma palavra para definir o ano de 2013 para a advocacia paulista seria esse o termo mais adequado diante da atuação conjunta de todas as entidades representativas da advocacia (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo; Associação dos Advogados de São Paulo; Instituto dos Advogados de São Paulo; Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo; Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo e Movimento de Defesa da Advocacia na defesa dos interesses da classe, que foi coesa, abrangente e exemplar.

A advocacia atuou com uma classe unida diante de questões pontuais que obstaculizaram o exercício profissional dos advogados, a começar pelo impacto da tecnologia digital que vem exigindo um salto cultural, similar ao dado entre o texto manuscrito e a máquina de escrever. A advocacia, de forma conjunta, enfrentou os problemas da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no estado, buscando dialogar com os tribunais sobre as arestas que o peticionamento eletrônico obrigatório vem impondo à classe, como “apagões” e todo tipo de incompatibilidades do sistema. Tivemos alguns ganhos, como a ampliação do limite de dados para a transmissão e armazenamento de petições eletrônicas e fixação de procedimentos no caso de falha do sistema, mas ainda insistimos na necessidade de manter, em uma fase de transição, o peticionamento em papel concomitante ao peticionamento eletrônico para garantir o exercício profissional, o direito do jurisdicionado e afastar a insegurança jurídica e a exclusão digital.

Também enfrentamos o desafio de preparar a classe para utilizar ferramentas e informações necessárias para atuar no ambiente digital. Buscamos viabilizar um efetivo suporte, como a certificação digital. Somente a OAB-SP certificou esse ano mais de 61 mil advogados em todo o estado, promovendo mutirões nas principais subsecções e plantões. Realizou palestras e cursos gratuitos, elaborou cartilhas explicativas e vídeos tutoriais, além de ter negociado a aquisição de equipamentos de informática com empresas, a preços abaixo do mercado. Defendemos que os sistemas se auto auditem para evitar prejuízos, no caso de devolução do prazo, que a velocidade da internet seja mantida, porque há muitas regiões nas quais a banda larga é precária. É igualmente importante que o sistema funcione em qualquer plataforma...