DECRETO Nº 5553, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005. Altera os Anexos V, Vi, Ix e X do Decreto 5.379, de 25 de Fevereiro de 2005, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2005, e da Outras Providencias.
DOU. Diario Oficial da União núm. 5553, 04 de Outubro de 2005 › Decreto
Articulado como::