DECRETO Nº 31091, DE 07 DE JULHO DE 1952. Outorga a Companhia Brasileira de Aluminio Concessão para o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica das Cachoeiras da Bandeira e Carmo do Rio Pardo, Existentes No Rio Pardo, Entre os Municipios de Poços de Caldas e Campestre, Poços de Caldas e Botelhos, No Estado de Minas Gerais.
DOU. Diario Oficial da União núm. 31091, 18 de Julho de 1952 › Decreto
Articulado como::