DECRETO Nº ., DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Canauanim, Localizada No Municipio de Bonfim, Estado de Roraima.
LSF, 16 de Fevereiro de 1996 › Decreto
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DECRETO Nº ., DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Canauanim, Localizada No Municipio de Bonfim, Estado de Roraima.
Localização do texto integral DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Canauanim, localizada no Município de Bonfim, Estado de Roraima. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art., 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vis...
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