DECRETO Nº 0-004, DE 24 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'caratiu', 'alagoinha' e 'barreiro', Conhecido por 'alagoinha', Situado No Municipio de Jacobina, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.

LSF, 25 de Março de 1995 › Decreto

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DECRETO Nº 0-004, DE 24 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'caratiu', 'alagoinha' e 'barreiro', Conhecido por 'alagoinha', Situado No Municipio de Jacobina, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.

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