Para crescer, governo desonera redes de telecomunicações

Medida resultará em renúncia fiscal de R$ 6 bi até o fim de 2016Mônica Tavaresmonicao@bsb.oglobo.com.brBRASÍLIA O Ministério das Comunicações publica hoje portaria regulamentando a desoneração de PIS/Cofins e IPI para a construção e ampliação das redes do setor de telecomunicações. Serão beneficiados com a medida 13 tipos de redes, como a de acesso móvel para a transmissão de banda larga via celular 3G e 4G, fibra óptica, sistema de comunicação por satélite e cabo submarino. A medida resultará em renúncia fiscal de R$ 6 bilhões até o fim de 2016.A expectativa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é que as empresas antecipem investimentos de R$ 18 bilhões nesse mesmo período. A portaria regulamenta o Regime Especial de Tributação do Plano Nacional de Banda Larga de Redes de Telecomunicações, que integra o Plano Brasil Maior.O objetivo é massificar o uso da internet no país, disse Paulo Bernardo. As redes do setor de fibra óptica, satélite e cabo, entre outras, serão integradas em todo o país. Nas áreas menos densamente povoadas, por exemplo, como a Região Norte, deverão ser usados serviços de rádio e satélite, que também poderão ser desonerados, informou o ministro. Ele disse que algumas estações de pequeno porte deverão entrar em operação nos próximos meses.Ampliação da banda largaPaulo Bernardo reafirmou, mais uma vez, a preocupação da presidente Dilma Rousseff em ampliar e massificar a rede de banda larga no país. Ele explicou que Dilma...