Dependente químico ganha liberdade provisória para se tratar

A 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa concedeu liberdade provisória a um dependente químico para que ele possa fazer tratamento contra o vício em drogas. Num prazo de 48 horas, o homem, que estava preso na penitenciária Róger, deve deixar o presídio para comprovar internação voluntária em uma instituição de terapia de dependentes químicos.

O homem foi preso em flagrante depois de ter roubado uma bolsa e uma mochila em João Pessoa. Ele confessou o fato à polícia, alegando que cometeu o delito porque é usuário de drogas. Segundo os autos, ficou provado que o homem agiu impelido por entorpecente, embora não tenha praticado ameaças ou emprego de arma ou agressão verbal.

Segundo o magistrado Adilson Fabrício, o homem estava fazendo tratamento contra o vício em uma clínica, mas teve uma recaída. Mesmo assim, o juiz decidiu usar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e atender o pedido do homem de ficar em liberdade provisória. “Para a sociedade e para o Estado é mais salutar que tenha o autuado a possibilidade de se tratar, mesmo porque a família demonstrou ter meios de custear a terapia adequada, em local especializado”.

O juiz afirmou que embora fosse o caso de conversão do flagrante em prisão...