Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados.

• Autor: Thais Luzia Colaço - Eloise da Silveira Petter Damázio
• Cargo: Graduada em História (1983) e Direito (1992), Mestre em História (1989) e Doutora em Direito (1998) ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). - Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2005). Atualmente é doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e bolsista do CNPq.
• Páginas: 85-110

Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a

Antropologia Jurídica: elementos para o resgate

dos saberes jurídicos subalternizados

Thais Luzia Colaço1

Eloise da Silveira Petter Damázio2

Resumo: O presente artigo propõe uma abor-

dagem sobre o estudo da Antropologia Jurí-

dica associado à perspectiva da descolonia-

lidade com o objetivo de demonstrar como

essa associação contribui para uma descolo-

nialidade do poder e do saber no âmbito ju-

rídico. A reflexão sobre a colonialidade se dá

a partir do Pensamento Descolonial, o qual

proporciona novas perspectivas para o mun-

do das ciências sociais e das humanas, confi-

gurando “outros lugares” para a produção de

conhecimento. Por fim, apresenta uma análi-

se da Antropologia Jurídica com a intenção

de verificar como ela, associada aos estudos

da descolonialidade, significa não somente

uma ferramenta que possibilita a crítica dos

discursos dominantes, mas também represen-

ta uma alternativa para falar sobre “mundos

e conhecimentos de outra maneira”.

Palavras-chave: Pensamento Descolonial. An-

tropologia Jurídica. Colonialidade do saber.

Abstract: The present paper proposes an

approach about the study of the Legal An-

thropology associated with the perpective

of the decoloniality, the objective is to des-

cribe how this association contributes to a

decoloniality of the power and the knowled-

ge in the legal sphere. The reflection about

the coloniality comes from the Decolonial

Thinking, this thinking provides new pers-

pectives to the world of the social sciences

and humanities, configuring “other places”

to the production of knowledge. Finally, it

presents an analysis of the Legal Anthropo-

logy with the intention to verify how this,

associated with the studies about the deco-

loniality, means not only a tool that enables

criticism of the dominant discourse, but

also represents an alternative to speak about

“worlds and knowledges otherwise”.

Keywords: Decolonial Thinking. Legal An-

thropology. Coloniality of knowledge

1 Graduada em História (1983) e Direito (1992), Mestre em História (1989) e Doutora em

Direito (1998) ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora dos

cursos de graduação e pós-graduação de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

E-mail: thais@ccj.ufsc.br.

2 Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2005). Atualmente é

doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e bolsista do CNPq.

E-mail: eloisepetter@yahoo.com.br.

Doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p85

Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos

subalternizados

86 Seqüência, n. 61, p. 85-109, dez. 2010

1. Introdução

A noção de “colonialismo” denota uma relação na qual a soberania

de um povo reside no poder de outro povo, ou nação. O Pensamento Des-

colonial desenvolve a ideia de “colonialidade”, que se refere a um padrão

de poder que emergiu como resultado do colonialismo moderno e tem

uma implicação fundamental: a concepção de que o mundo não foi com-

pletamente descolonizado. A primeira descolonização iniciada no século

XIX foi incompleta, uma vez que se limitou à independência política das

periferias. Ao contrário, a segunda descolonização, que diz respeito à ca-

tegoria descolonialidade, deverá dirigir-se às múltiplas relações, inclusive

às epistêmicas, que a primeira descolonização deixou intactas.

A partir da constatação de que a colonialidade persiste, ou que o

mundo ainda é colonizado, considera-se urgente uma perspectiva descolo-

nial epistêmica na esfera de todas as ciências, inclusive na esfera jurídica,

direcionada principalmente para o resgate dos saberes que foram silencia-

dos pela colonialidade. Nesse sentido, o presente trabalho busca desenvol-

ver um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica.

O que se objetiva com essa pesquisa é problematizar como esses

dois campos de estudos, que se direcionam aos saberes “outros”, podem

dialogar e, assim, proporcionar elementos que contribuam para o apare-

cimento dos saberes “outros” subalternizados. Mais especificamente, no

sentido de possibilitar um resgate dos saberes jurídicos que foram subal-

ternizados de forma a visibilizá-los no atual cenário acadêmico e, assim,

contribuir para uma descolonialidade do saber e do poder.

Para iniciar um possível caminho em direção ao objetivo geral pro-

posto, o presente artigo está dividido em três partes, cada qual correspon-

dendo a um determinado objetivo específico.

Busca-se inicialmente estabelecer e definir os termos-chave do Pen-

samento Descolonial. Nesse sentido, será indispensável aprofundar os

conceitos de colonialidade do poder e também de colonialidade do saber.

Resumidamente, o primeiro é entendido como a inter-relação entre modos

modernos de dominação e, o segundo, como formas de subalternização

dos saberes, na medida em que estes não correspondem aos parâmetros