O pensamento descolonial em enrique dussel e a crítica do paradigma eurocêntrico dos direitos humanos

AutorFernanda Frizzo Bragato - Natalia Martinuzzi Castilho
CargoPós-doutoranda pela Birkbeck College-University of London - Mestranda em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos-UNISINOS
Páginas43-55
O PENSAMENTO DESCOLONIAL EM ENRIQUE DUSSEL E A CRÍTICA DO
PARADIGMA EUROCÊNTRICO DOS DIREITOS HUMANOS
DECOLONIAL THINKING IN ENRIQUE DUSSEL AND THE CRITICISM OF THE
EUROCENTRIC PARADIGM OF THE HUMAN RIGHTS
Fernanda Frizzo Bragato1
Natália Martinuzzi Castilho2
Resumo: A análise do histórico de construção e efetivação do paradigma liberal e hegemônico dos
direitos humanos, bem como de sua aplicabilidade no campo teórico-prático, refletem ele mentos que
obstaculizam a construção de relações sociais e jurídicas orientadas pelo princípio da dignidade da pessoa
humana, com respeito às diversidades culturais, raciais, políticas e econômicas dos po vos. O pensamento
descolonial pode apresentar aportes teóricos capazes de fundamentar tal perspectiva, pois estuda as
consequências da reprodução de paradigmas hegemônicos eurocêntricos forjados no processo de
colonização da América Latina. Nesse contexto, a Filosofia da Libertação e a obra do filósofo Enrique
Dussel, como fontes do pensamento descolonial, podem ser capazes de contribuir para a crítica ao
discurso hegemônico acerca da fundamentação dos direitos humanos.
Palavras-chave: direitos humanos, eurocentrismo, pensamento descolonial, Enrique Dussel.
Abstract: The analysis of the historical process of construction and effectiveness of the liberal paradig m
of the human rights, as well as its applicability in the theoretical and practical field, reflects elements that
create obstacles for the establishment of social and juridical relations oriented by the principle of hu man
dignity and by the respect of the cultural, racial, political and economic diversities of the people. The
decolonial thinking may presents theoretical contributions that might be able to substantiate this view,
because studies the consequences of reproduction of the Eurocentric paradigms, formed in the process of
Latin America colonization. In this context, the Philosophy of Liberation and the studies of Enrique
Dussel may be capable to contribute to a criticism of the hegemonic speech about the reasons of the
human rights.
Keywords: human rights, eurocentrism, decolonial thinking, Enrique Dussel.
Considerações iniciais
Os laços de dominação e de poder que envolvem a produção do conhecimento e
os sujeitos que dominam o espaço de tal produção perpassam a s intrincadas relações
políticas e econômicas que envolvem a geopolítica mundial. Os sistemas jurídicos e
suas bases filosóficas mostram-se diretamente influenciadas por esse quadro.3 A
necessidade de consolidação de uma cultura de direitos humanos, especialmente nos
países latino-ameri canos, ou mesmo a reivindicação de tal “bandeira” deve ser mediada
pela compreensão dessa complexa dinâmica, que remonta a um resgate histórico dos
processos de colonização experimentados pelo continente.
A busca por aportes epistemológicos para a conformação de uma teoria dos
direitos humanos ligada ao contexto latino -americano mostra-se atual, tendo em vista as
noções cada vez mais fragmentadas que envolvem o entendimento dos direitos
1 Pós-doutoranda pela Birkbeck College University of London. Professora do Programa de Pós-
graduação e Graduação e m Direito da Universidade do Vale dos Sinos UNISINOS. E-mail:
fernanda_bragato@hotmail.com.
2 Mestranda em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos UNISINOS. Bacharela em Direito
pela Universidade Federal do Ceará, UFC. E-mail: natiimc@gmail.com.
3TORRE RANGEL, Jesús Antonio de la. El derecho como arma de liberación e n América Latina. Sociología
jurídica y uso alternativo del derecho. Méx ico: CENEJUS, Centro de Estudios Jurídicos y Sociales P. Enrique
Gutiérrez, Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de San Luis Potosí, 2006. Disponível em
Acesso em 23 de fevereiro de 2011, às 22h37.

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