Programa seguro-desemprego: o desafio para equilibrar proteção social e eficiência econômica

• Autor: Moisés Villamil Balestro - Danilo Cortes Nolasco Marinho
• Cargo: Universidade de Brasília (UNB)
• Páginas: 193-201

PROGRAMA SEGURO-DESEMPREGO: o desaf‌io para equilibrar proteção social e

ef‌iciência econômica

Moisés Villamil Balestro

Danilo Cortes Nolasco Marinho

Universidade de Brasília (UNB)

PROGRAMA SEGURO-DESEMPREGO: o desaf‌io para equilibrar proteção social e ef‌iciência econômica

Resumo: Este artigo examina as condições nas quais o Programa Seguro-Desemprego pode combinar a proteção

social com um funcionamento mais ef‌iciente do mercado de trabalho. O Programa é constituído por um tripé; o seguro

desemprego em si, a intermediação de mão de obra e a qualif‌icação prof‌issional e social. Neste sentido, o Programa

Seguro-Desemprego combina políticas de emprego passivas (na forma de pagamento do benefício e associada à

proteção social) e ativas (na forma de intermediação de mão de obra e de qualif‌icação prof‌issional que contribuem para

o aumento da ef‌iciência econômica e melhor funcionamento do mercado de trabalho). O grande desaf‌io da política de

emprego é a integração do seu tripé. Os dados para a elaboração deste artigo foram retirados de uma pesquisa nacional

de avaliação do Programa Seguro-Desemprego.

Palavras-chave: Seguro-desemprego, proteção social, ef‌iciência econômica, estado de bem-estar.

THE UNEMPLOYMENT INSURANCE PROGAM: the challenge to balance social protection and economic

eff‌iciency

Abstract: The purpose of this paper is to analyze the condition in which the Unemployment Insurance Program can combine

social protection with a more eff‌icient functioning of the labor market. The program consists of three pillars; unemployment

insurance, public employment service and professional and social qualif‌ication. In this sense, the Unemployment Insurance

Program combines passive (the social benef‌it payment) and active employment policies (workforce training and employment

service). The great challenge for the employment policy is the integration of these three pillars. The data for the elaboration

of this paper were drawn from a national research evaluating the Unemplyment Insurance Program.

Keywords: Unemployment insurance, social protection, economic eff‌iciency, welfare state.

Recebido em 28.01.2010. Aprovado em 14.04.2010.

193193

R. Pol. Públ. São Luís, v.14, n.1, p. 193-201, jan./jun. 2010