Regulação social da desigualdade por meio de políticas públicas e os direitos econômicos, sociais e culturais
Autor | Fábio Amadeu Martins Perroni - Adriana Zawada Melo |
Cargo | Mestrando em Direito do Centro Universitário FIEO. Artigo apresentado como exigência parcial na Disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais |
Páginas | 95-102 |
Osasco | SP Ano 4 n.4 2010
95
Fábio Amadeu Martins Perroni
Mestrando em Direito do Centro Univer-
sitário FIEO. Artigo apresentado como
exigência parcial na Disciplina Teoria dos
Direitos Fundamentais.
|Adriana Zawada Melo.
Este trabalho pretende analisar a crise do modelo
de regulação social da desigualdade na moder-
nidade capitalista, cuja integração se dá basi-
camente por meio políticas públicas focadas no
trabalho, na seguridade social e no consumo de
produtos. Examinamos, ainda, algumas alterna-
tivas amparadas nos direitos econômico, sociais
e culturais indispensáveis à dignidade da pessoa
humana e ao livre desenvolvimento de sua perso-
nalidade, além de contribuírem para o desenvol-
vimento sustentável.
Direitos fundamentais. D esigualdade. Políticas
públicas. Direitos econômico, sociais e culturais.
Recebido em 20|11|2009| Aprovado em 21|10|2010
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