DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 16 DE MAIO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Empresa o Dia - Radio e Televisão do Piaui Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Teresina, Estado do Piaui.
DOU. Diario Oficial da União núm. 46, 17 de Maio de 1996 › Decreto Legislativo
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