Análise de discurso acerca da utilização legal de Células-Tronco Embrionárias: resultados de pesquisa empírica

AutorNatália Monteiro; Fabiana Cristina Severi
CargoBacharel em Direito pelas Faculdades COC de Ribeirão Preto; Mestre em Direito pela Unesp de Franca
Páginas1-16

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1. Introdução

O presente trabalho tem como objetivo central analisar as percepções, os valores, representações e significados acerca das pesquisas com células-tronco embrionárias, especialmente entre os sujeitos que estão submetidos a tratamentos médicos envolvendo algum tipo de terapia gênica.12

Dessa forma, o objeto de analise da pesquisa se faz sobre o discurso de homens e mulheres comuns, que discursam sobre algo promissor, porém perigoso, o qual é capaz de transformar suas vidas. Configuram-se em um discurso influenciado por esperanças, medos, crenças, dogmas religiosos e cultura, dando-se o nome a esta dimensão de moral.

Importante se faz tal estudo, já que os temas sobre terapia gênica, especialmente sobre células-tronco, envolvem questões sobre a dignidade humana, o livre consentimento, a responsabilidade sobre as gerações futuras, o estatuto jurídico e social do embrião humano, a propriedade sobre o patrimônio genético, a criação artificial da vida, entre outros. Mas também é fato que na maioria das vezes tais assuntos apresentam-se no campo social mais contaminados por crenças e dogmas religiosos ou morais, do que comprometidos com uma reflexão crítica profunda e lastreada por um conhecimento técnico mínimo.

2. Metodologia

O presente trabalho tem referencial de pesquisa qualitativa, também conhecida, segundo a tradição antropológica, como investigação etnográfica. Trata-se, portanto, de Page 2 um trabalho empírico, através do qual foi desenvolvida uma pesquisa de campo que visa reunir e organizar um conjunto comprobatório de informações, sendo que as informações daqui retiradas são documentadas, abrangendo qualquer tipo de informação disponível, escrita, oral, gravada (no qual se inclui o trabalho em questão) e filmada, que se preste para fundamentar o relatório do caso que será, por sua vez, objeto de análise crítica pelos informantes ou qualquer interessado (CHIZZOTTI, 2003).

A pesquisa qualitativa preocupa-se com uma realidade que não pode ser quantificada, respondendo à questões muito particulares, trabalhando com um universo de significados, crenças e valores e que correspondem a um espaço mais profundo das relações, dos fenômenos que podem não ser reduzidos à operacionalização de variáveis (MINAYO, 1994).

Essencialmente, uma pesquisa qualitativa será sempre descritiva e as descrições nela contida, estão sempre influenciadas pelos significados que o ambiente lhes proporciona, ou seja, são produtos de uma visão subjetiva.

Desta forma, a interpretação dos resultados surge como a totalidade de uma especulação que tem como base a percepção de um fenômeno em um contexto (TRIVIÑOS, 1987).

Nesta pesquisa, foi realizada a mesma rota de uma investigação. Assim, foi escolhido um assunto com toda sua problemática, sendo que a escolha deste não surgiu espontaneamente, mas foi decorrente de interesses e circunstâncias socialmente condicionadas, ou seja, essa escolha é fruto de determinada inserção do pesquisador na sociedade; uma colheita de dados e por fim uma análise das informações recebidas. Houve também, no processo de desenvolvimento o estudo, uma fundamentação teórica geral, sendo necessária uma revisão aprofundada de toda a literatura em torno do tema e essa fundamentação teórica que proporcionou a formulação das questões de pesquisa e das perguntas norteadoras.

O instrumento utilizado na feitura desta pesquisa qualitativa foi a entrevista semi-estruturada, a qual se configura "um dos principais meios que tem o investigador para realizar uma colheita de dados" (TRIVIÑOS, 1987, p.143).

A entrevista semi-estruturada, de acordo com Triviños:

(...) parte de questionamentos básicos, fundamentado nas teorias e nas hipóteses que interessam à pesquisa, oferecendo-lhe uma diversidade de interrogativas a partir das respostas dos entrevistados (informantes), ou seja, no momento que o informante, seguindo espontaneamente a sua linha de pensamento, responde os questionamentos feitos pelo investigador, esta resposta poderá gerar uma série de novos questionamentos e a partir desse momento o informante passa a participar da elaboração do conteúdo questionado pela pesquisa.(TRIVIÑOS, 1987, p.146).

São caracterizadas pela presença de um roteiro de perguntas ordenadas, mas com respostas livres ou abertas. Page 3

Portanto, a entrevista semi-estruturada é considerada fruto de toda a teoria cumulada de toda informação obtida sobre o fenômeno social e assim é possível perceber que as perguntas fundamentais que constituem a entrevista semi-estruturada não nascem "a priori".

Conforme, afirma Triviños, os resultados das pesquisas qualitativas que se desenvolvem mediante a entrevista semi-estruturada são melhores, uma vez que se trabalha com diferentes grupos de pessoas; sendo assim foi escolhido na elaboração deste trabalho os diferentes grupos como padres, jornalistas e portadores de deficiência, sendo que todos os nomes dessas pessoas foram resguardados, utilizando-se assim consoantes para identificá-los.

As entrevistas foram feitas com dois padres, dois jornalistas e três portadores de deficiência, sendo os resultados obtidos submetidos a análise de discursos diferenciados.

As entrevistas realizadas duraram em média de 15 a 20 minutos para evitar que se tornasse algo repetitivo e cansativo.

Todas as entrevistas foram realizadas na cidade de Dourado-São Paulo, visto que em uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas semi-estruturadas, é necessário que antes de iniciadas as entrevistas, se tenha informações sobre o local, informações gerais e também peculiares como o número de habitantes, de famílias, escolaridade das pessoas, lideranças vicinais, desenvolvimento econômico, etc. Assim, como a investigadora é nascida e crescida na mesma cidade, tendo portanto informações do meio, sob este argumento a opção escolhida foi pela cidade de Dourado.

Todas as entrevistas foram gravadas e submetidas imediatamente à uma transcrição, antes da realização de uma outra entrevista, tendo todas a aprovação dos informantes, como ensina Triviños.

Para conseguir a espontaneidade do informante, antes de iniciar a entrevista a investigadora convenceu-se da necessidade de desenvolver, no decorrer das entrevistas, todos os elementos humanos, para que assim permitisse um clima de simpatia e confiança, obtendo a espontaneidade como uma conseqüência disto.

Para obter um clima descontraído, as entrevistas começaram com perguntas pessoais, envolvendo atividades da vida de cada entrevistado e durante todas as asseverações dos informantes, a investigadora procurou confirmá-las e mostrar-se de acordo com seu modo de apreciar as coisas.

3. Base Teórica sobre Células-tronco: conceitos, legislação e problemática

Parecem existir percepções gerais de que as pesquisas gênicas resultam em um desrespeito pelos valores e pela dignidade do ser e, ao mesmo tempo, concepções que Page 4 se fortalecem na esperança de que estes avanços poderão em um futuro próximo trazer inúmeros benefícios, como a cura até então improvável. Muitas vezes, porém, fica esquecido o fato de que tais temas exigem uma reflexão profunda, garantida a ampla participação e o direito à informação clara e de diversas naturezas, e também necessita de decisões políticas que se baseiam nos princípios fundamentais previstos constitucionalmente (STEPKE, 2003).

Por isso, a pesquisa não teve como objeto analisar qual o conjunto de percepções mais "corretas" sob um ponto de vista ou outro, mas, sobretudo, pretende, a partir das percepções obtidas por meio da fala do sujeito não técnico e não intelectual, avaliar a necessidade de políticas públicas que permitam um debate sobre o tema mais rico, plural, esclarecido e comprometido, sobretudo com a dignidade humana. Debate esse que permitiria uma melhor fundamentação jurídica, ética e política em torno das decisões em pesquisas sobre células - tronco.

Para tanto, foi necessário estabelecer em um segundo momento, qual o caminho adequado para chegar-se a tal finalidade, ou seja, estabelecer os objetivos secundários desta pesquisa, uma vez que só se atinge o resultado pretendido quando se analisa integralmente o contexto onde este tema se insere, quando se conhece o objeto de análise.

Dessa forma, configura-se de salutar importância esclarecer o que é célula-tronco, ou seja, mostrar o seu conceito, assim como suas especificações. É a partir deste conceito, desse entendimento do que vem a ser uma célula-tronco que foi possível uma análise do discurso dos informantes.

Células-tronco, traduzidas do inglês stem cell, consistem em:

células com capacidade de se auto-renovar (dar origem a mais células-tronco a partir da divisão celular) assim como diferenciar-se em tipos celulares mais maduros, ou seja, células mais especializadas (REHEN; PAULSEN, 2007, p.90).

Por este motivo são também denominadas como células mãe ou células estaminais. De forma simplificada, são células primitivas produzidas durante o desenvolvimento do organismo que dão origem à outros tipos de células. São elas as que dão origem à diversidade e complexidade do nosso organismo.

Para se ter uma compreensão mais acurada sobre células-tronco faz-se necessária uma pré-compreensão de sua capacidade de diferenciação, sendo que se dividem em células-tronco unipotente, totipotente, pluripotente e multipotente, assim como faz-se imprescindível também sua divisão de acordo com a sua origem, desta forma as células-tronco podem ser originadas de células-tronco adulta, fetal ou embrionária, sendo que aqui se encontra uma grande confusão no discursos do homem mediano, pois pela sua falta de conhecimento do assunto muitos confundem...

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