DECRETO Nº 96709, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988. Concede a Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras Autorização para Construir Um Gasoduto Destinado Ao Escoamento de Gas Natural Produzido Na Bacia Terrestre do Espirito Santo, em Faixa de Terra Situada em Area Indigena, e da Outras Providencias.
DOU. Diario Oficial da União, 19 Setembro 1988 (núm. 96709)
Decreto
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/gasoduto-escoamento-gas-natural-produzido-34289142
Id. vLex: VLEX-34289142
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DECRETO Nº 96709, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988. Concede a Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras Autorização para Construir Um Gasoduto Destinado Ao Escoamento de Gas Natural Produzido Na Bacia Terrestre do Espirito Santo, em Faixa de Terra Situada em Area Indigena, e da Outras Providencias.
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