Identidades e identificações: Da possibilidade de construção de uma ética universal nas sociedades cosmopolitas

• Autor: José Luiz Quadros de Magalhães
• Cargo: Professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG
• Páginas: 39-55

Resumo: Análise crítica da formação histórica do Estado moderno. Acri-

ação da identidade nacional por meio da intolerância religiosa e étnica e a

criação de uma identificação forçada como forma de imposição de um po-

der centralizado. O Estado constitucional e as sociedades cosmopolitas con-

temporâneas fundadas em uma tolerância individualista que chega ao des-

prezo pelo outro. Anecessidade de um universalismo plural baseado na

singularidade coletiva que somos, nós, pessoas.

Palavras-chave: Identidade –Estado –Universalismo.

IDENTIDADES Y IDENTIFICACIONES: DE LA POSIBILIDAD DE

CONSTRUCCIŁN DE UNA ÉTICA UNIVERSAL EN LAS SOCIEDA-

DES COSMOPOLITAS.

Resumen: Análisis crítica de la formación histórica del Estado moder-

no. La creación de la identidad nacional por medio de la intolerancia

religiosa y étnica y la creación de una identificación forzada como

forma de imposición de un poder centralizado. El Estado constitucio-

nal y las sociedades cosmopolitas contemporáneas fundamentadas en

una tolerancia individualista que llega al desprecio por el otro. La

necesidad de un universalismo plural basado en la singularidad

colectiva que somos, nosotros, personas.

Palabras-clave: Identidad –Estado - Universalismo.

IDENTIDADES E IDENTIFICAǛES: DA

POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇ‹O DE

UMA ÉTICA UNIVERSAL NAS SOCIEDADES

COSMOPOLITAS

RaJosé Luiz Quadros de Magalhães

Professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG

Doutor e Mestre em direito constitucional pela UFMG

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1. Introdução: a identidade nacional

A formação do Estado moderno a partir do século XV ocorre

após lutas internas onde o poder do Rei se afirma perante os poderes dos

senhores feudais, unificando o poder interno, unificando os exércitos e a

economia, para então afirmar este mesmo poder perante os poderes exter-

nos, os impérios e a Igreja. Trata-se de um poder unificador numa esfera

intermediária, pois cria um poder organizado e hierarquizado internamente,

sobre os conflitos regionais, as identidades existentes anteriormente à for-

mação do Reino e do Estado nacional que surge neste momento e, de outro

lado, se afirma perante o poder da Igreja e dos Impérios. Este é o processo

que ocorre em Portugal, Espanha, França e Inglaterra.1

Destes fatos históricos decorre o surgimento do conceito de uma

soberania em duplo sentido: a soberania interna a partir da unificação do

Reino sobre os grupos de poder representados pelos nobres (senhores feu-

dais), com a adoção de um único exército subordinado a uma única vontade;

a soberania externa a partir da não-submissão automática à vontade do

papa e ao poder imperial (multiétnico e descentralizado).

Um problema importante surge neste momento, fundamental para

o reconhecimento do poder do Estado, pelos súditos, inicialmente, mas que

permanece para os cidadãos no futuro Estado constitucional: para que o

poder do Rei (ou do Estado) seja reconhecido, este Rei não pode se identi-

ficar particularmente com nenhum grupo étnico interno. Os diversos grupos

de identificação preexistentes ao Estado nacional não podem criar conflitos

ou barreiras intransponíveis de comunicação, pois ameaçarão a continuida-

de do reconhecimento do poder e do território deste novo Estado soberano.

Assim, a construção de uma identidade nacional se torna fundamental para

o exercício do poder soberano.

Desta forma, se o Rei pertence a uma região do Estado, que tem

uma cultura própria, identificações comuns com a qual ele claramente se

identifica, dificilmente um outro grupo, com outras identificações, reconhe-

ceráo seu poder. Então a tarefa principal deste novo Estado é criar uma

nacionalidade (conjunto de valores de identidade) por sobre as identidades

1CREVELD, Martin van. Ascensão e declínio do Estado. Editora Martins Fontes, São Paulo:

2004 e CUEVA, Mario de la. La idea del Estado. Fondo de Cultura Econômica, Universidad

Autonoma de México, 5… ed., México D.F., 1996.

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