Joaquim Barbosa garante não participar das eleições de 2014

Entrevista concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ao jornalista Roberto D'Avila para o programa Roberto D'Avila, da GloboNews. A entrevista foi veiculada neste domingo, à 0h, na estreia do programa. A entrevista ainda será reprisada às 2h30 da madrugada desta segunda-feira; na quarta, dia 26, às 13h05; às 5h05 e às 19h05 do dia 27 (quinta).

Em entrevista à GloboNews, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, declarou que não concorrerá às eleições deste ano, mas que considera essa possibilidade para o futuro. Durante quase toda a entrevista, Barbosa falou pausadamente, escolhendo as palavras. Mas ao tentar explicar seus ataques coléricos aos colegas durante julgamentos, disse que a culpa é deles: "Não suporto essa história de o sujeito ficar escolhendo palavrinhas muito gentis para fazer algo inaceitável. O sujeito está fazendo algo ilegal, algo inadmissível, mas com belas palavras, com gentilezas mil. Isso é fonte de boa parte dos momentos de irritação que eu tenho aqui", afirmou.

O ministro discorda que as penas aplicadas no julgamento do "mensalão" tenham sido altas demais. Para tentar comprovar a tese fez uma afirmação surpreendente. Segundo ele, as Turmas do STF condenam réus a penas mais altas, em sede Habeas Corpus.

Mas ele próprio admite não ter certeza se a prisão é eficiente para punir corrupção. "Tenho minhas dúvidas se esse método puramente repressivo é o mais eficaz para combater a corrupção. Talvez medidas preventivas drásticas, que doam no bolso, na carreira, no futuro dessas pessoas que praticam corrupção, sejam mais eficazes." E é ponderado no que se refere à cassação de mandatos parlamentares pelo Judiciário. "A perda de um mandato parlamentar decretada por um outro Poder é uma das medidas mais graves que podem ocorrer num sistema de separação de Poderes como o nosso."

O ministro também critica a abrangência do texto constitucional brasileiro, que pensa ser analítico demais. "A Constituição de 1988 teve a ambição e a pretensão de querer regulamentar toda a vida social e, com isso, acabou por ser vaga, incompleta, por depender de regulamentação por parte do Congresso em diversos aspectos."

Para Barbosa, o Direito não basta para resolver os problemas levados aos juízes. "Ele tem que ser complementado com muita História, com Sociologia, com estudo de Ciência Política. Você tem que saber como funcionam esses mecanismos, saber na prática", diz.

Leia a entrevista:

Roberto D'Avila: Nosso primeiro programa é com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. Há alguns meses eu vinha tentando marcar uma conversa com ele, mas só a dois dias da estreia que ele me recebeu. Joaquim Barbosa é o homem público do momento. Muitos o amam, outros o detestam. É a primeira vez que ele fala com exclusividade a um jornalista de televisão desde que entrou para o Supremo, há 11 anos.

Roberto D’Avila — Ministro!

Joaquim Barbosa — Opa! Como vai?

Roberto D’Avila — Que prazer em vê-lo.

Joaquim Barbosa — Prazer!

Roberto D’Avila — Trouxe aqui um livrinho [O Futuro Chegou] de um amigo que, tenho certeza, o senhor vai gostar...

Joaquim Barbosa — Ah, sim... Eu gosto de ler.

Roberto D’Avila — É de Domenico De Masi, não sei se o senhor conhece. Sociólogo italiano...

Joaquim Barbosa — Sim.

Roberto D’Avila — Tem um ensaio sobre o Brasil, 80 páginas, depois o mundo mulçumano, a Índia, os Estados Unidos. O senhor gosta de viajar e conhecer o mundo (risos). Como é que andam as costas, ministro?

Joaquim Barbosa — (produz um som de desconsolo)...

Roberto D’Avila — "Assim, assim", né? Ministro, muito obrigado pela sua gentileza em nos receber aqui. Em nome da GloboNews, agradeço. Eu sei que tem uma fila extensa de pedidos aí, não só nacionais quanto internacionais. Então, me sinto muito honrado.

Joaquim Barbosa — Eu é que agradeço, Roberto, por me convidar.

Roberto D’Avila — Muito obrigado. Normalmente, ministro, eu começo as entrevistas falando um pouco da infância, da história do entrevistado. Mas com o senhor, eu vou mudar um pouco. Vou falar de História. Não sei se o senhor lembra daquele caso do Samuel Wainer, grande jornalista brasileiro, que foi encontrar o doutor Getúlio [Vargas], lá na estância dele, em São Borja, e voltou com o título impressionante, né? O Getúlio dizia ainda: "Eu volto nos braços do povo". Nem eu sou Samuel Wainer, nem o senhor é o doutor Getúlio. Mas eu pergunto: O senhor vai para os braços do povo?

Joaquim Barbosa — Por enquanto, não. Não agora. Eu disse numa entrevista recente que não descartava a hipótese de um dia me lançar na vida politica, mas não para essas eleições de 2014.

Roberto D’Avila — Quer dizer que o senhor pretende ficar no Supremo mais algum tempo? O senhor preside o Supremo até novembro deste ano, né?

Joaquim Barbosa — Até novembro deste ano. Sim, pretendo ficar mais um tempinho aqui. Tenho ainda quase 11 anos, mas vou decidir o que fazer nos próximos meses.

Roberto D’Avila — A vida se faz ao andar, né?

Joaquim Barbosa — É.

Roberto D’Avila — Quer dizer que a mosca azul não lhe picou?

Joaquim Barbosa — Não, não, não. Recebo, inúmeras manifestações de carinho, pedidos de cidadãos comuns, para que me lance nessa briga, mas não me emocionei ainda com a ideia, não.

Roberto D’Avila — O senhor falou outro dia que a vida pública política é quase um apedrejamento, né?

Joaquim Barbosa — É, no Brasil. No Brasil, a vida pública tornou-se esse apedrejamento constante. Eu acompanho a vida institucional de alguns países, ora mais de perto, ora um pouco à distância, e noto a diferença fundamental.

Roberto D’Avila — O senhor fala da imprensa? Nos Estados Unidos, por exemplo, os republicanos são duríssimos com Obama.

Joaquim Barbosa — São, sim. O que eu noto no Brasil é um processo paulatino de erosão das instituições e esse apedrejamento parece fazer parte disso. Ocupar e exercer a função pública no Brasil, na visão de muitos, tornou-se um anátema, né?

Roberto D’Avila — É difícil, né? Precisa muita coragem.

Joaquim Barbosa — É difícil.

Roberto D’Avila — As críticas são muito...

Joaquim Barbosa — São muito acerbas e, às vezes, infundadas, frutos de incompreensão, de como funciona o Estado.

Roberto D’Avila — O senhor acha que, às vezes, o fato de o Brasil ainda não ter, digamos, conseguido eliminar a corrupção de uma forma mais vigorosa, não contribui para esse tipo de cobrança?

Joaquim Barbosa — Ah, sem dúvida. Eu não quero justificar a corrupção tupiniquim, mas ela está presente em todos os países, em menor ou maior grau, né? Nós ainda não encontramos os mecanismos, a forma correta, eficaz, de combatê-la. Talvez estejamos adotando o método errado, a meu ver. Me perguntaram isso recentemente. Na viagem que fiz à África, fui abordado sobre essa questão. Eu venho refletindo sobre ela, e tenho minhas dúvidas. Tenho minhas dúvidas se esse método puramente repressivo é o mais eficaz para combater a corrupção. Talvez medidas preventivas drásticas, que doam no bolso, na carreira, no futuro dessas pessoas que praticam corrupção sejam mais eficazes.

Roberto D’Avila — Por isso que, na votação da Lei Ficha Limpa, o senhor foi contra que se [esperasse que o recurso] chegasse até o fim, à ultima instância?

Joaquim Barbosa — Sim, claro. É evidente. Por que permitir que uma pessoa já com duas condenações — ou seja, com uma condenação criminal ou uma condenação por improbidade por duas instâncias judiciais — concorra aos cargos mais importantes? Não se trata, nesse caso, de escolher funcionários públicos subalternos, mas escolher aqueles que vão dirigir o país.

Roberto D’Avila — Mas o argumento do outro lado também é forte.

Joaquim Barbosa — É forte.

Roberto D’Avila — Ele está já condenado quando o processo chega à última instância.

Joaquim Barbosa — Sim, mas eu acho que faltou esclarecer um ponto fundamental. É que, quando a pessoa é condenada em duas instâncias, os fatos pelos quais ela é condenada se tornam indiscutíveis. A última instância não pode mais discutir fato. Ora, se você tem uma pessoa condenada nessas condições, por fatos que não podem mais ser discutidos judicialmente, por que permitir que essa pessoa possa concorrer a um cargo eletivo?

Roberto D’Avila — O senhor nasceu no interior de Minas Gerais, em Paracatu, em uma família de oito irmãos. Foi uma infância muito rígida?

Joaquim Barbosa — Sim, sim. Meu pai era bastante rígido. Para os padrões atuais, rígido até demais, né? Eu pertenço a uma geração de brasileiros que levava surra dos pais. Já na geração do meu filho, era inadmissível.

Roberto D’Avila — O senhor era muito levado?

Joaquim Barbosa — Um pouco rebelde.

Roberto D’Avila — Tímido?

Joaquim Barbosa — Extremamente tímido. Eu considero que ainda sou tímido, mas perdi boa parte dessa timidez por volta dos 21, 22 anos, quando tive a minha primeira experiência fora do país. Voltei completamente mudado, mais alegre, mais confiante.

Roberto D’Avila — Interessante. Foi a Helsinque, na Finlândia?

Joaquim Barbosa — Sim, sim, sim.

Roberto D’Avila — O senhor devia fazer um sucesso louco lá com as meninas, o pessoal branquinho...

Joaquim Barbosa — Sim, sim, sim. O novo é sempre enriquecedor, né? E quando você conhece o novo ainda muito jovem, quanto mais jovem melhor. Aquilo vai marcar.

Roberto D’Avila — O senhor escolhe, depois, Brasília, né?

Joaquim Barbosa — Sim.

Roberto D’Avila — Com 16...