Leitura pode reduzir tempo de prisão

Quanto mais livros condenado ler por ano, menor será sua pena, determina portariaEvandro Ébolieboli@bsb.oglobo.com.brBRASÍLIA. Uma portaria do governo, publicada ontem no Diário Oficial, disciplinou a implantação da diminuição da pena caso o detento se dedique à leitura. Quanto mais livros o preso ler por ano, menor será o período que cumprirá de pena na cadeia. A medida vale apenas para os detidos nas quatro penitenciárias federais. Cada obra literária terá que ser lida no prazo de 21 a 30 dias. Ao final de um ano, o preso poderá ter feito a leitura de 12 livros e, assim, descontado, no máximo, 48 dias na sua pena.Na lista do acervo bibliográfico das penitenciárias federais há 124 títulos. A portaria prevê que cada penitenciária disponibilize pelo menos 20 livros dessa relação. Ao final da leitura, cada preso terá que fazer uma resenha, que será submetida a uma comissão, coordenada por um pedagogo. A participação do preso será voluntária.A resenha do detento terá que respeitar critérios como estética (não rasurar, respeitar a margem e letra legível); limitação ao tema e fidedignidade (proibição de plágio). O resultado será enviado ao juiz federal da execução de penas de cada penitenciária. Cada presídio federal tem capacidade...