Maduro pede poderes para governar por decreto por um ano

O GloboCARACAS - Em um discurso de quase três horas e sob a bandeira do combate à corrupção e ao que chama de "guerra econômica empreendida pela oposição", o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou nesta terça-feira à Assembleia Nacional do país o pedido para aprovação da Lei Habilitante por um período de 12 meses. Se aprovado, o projeto dará ao presidente o direito de governar por decreto, sem a necessidade do aval do Congresso. Os deputados analisarão o pedido de Maduro em duas votações.- Vim pedir poderes habilitantes durante um ano para começar cedo este ano de 2013 e empurrar com força todo o ano de 2014, em grandes tarefas para combater a corrupção e fazer a revolução econômica produtiva que sustente a felicidade do povo. Essas são as grandes tarefas que vim cumprir - disse Maduro. - Não é um capricho que hoje venhamos a Assembleia Nacional solicitar, em nome do povo, o poder habilitante. A Venezuela tem que ser um país democrático, de debate, de respeito à Constituição. Neste recinto vivemos nos últimos 14 anos jornadas intensas de vida democrática, em um país que segue abrindo caminho para uma verdadeira democracia.Ao contrário do então presidente Hugo Chávez (1954-2013), que conseguiu passar a Lei Habilitante na Assembleia Nacional quatro vezes (1999, 2000, 2007 e 2010), Maduro não tem de antemão o número suficiente de deputados para a aprovação da norma: são necessários 99 votos (três quintos do total), e a bancada que costuma votar com o governo soma 98.- Uma das maneiras de reafirmar nossa lealdade eterna ao comandante Chávez é combater sem trégua a corrupção. Estamos aqui novamente para acionar esse mecanismo de democracia: vim aqui pedir poderes habilitantes para acelerar uma nova ética política, uma nova sociedade. - afirmou, usando o combate à corrupção e ao capitalismo como justificativa para aprovar a medida. - É um tema crucial de vida ou morte para a República. Se a corrupção segue acontecendo não haverá socialismo. A economia venezuelana atravessa uma conjuntura especial, o aparato produtivo do país está sendo impactado pela especulação, pela estocagem, pelo contrabando e pelo mercado de divisas ilegal - disse.No discurso, Maduro citou um artigo de Simón Bolívar, herói da independência venezuelana, que defendia a pena de morte para funcionários públicos corruptos. O presidente esclareceu que lembrou a passagem no sentido metafórico, uma "morte civil", e não física. Antes da sessão, Cabello destacou que a lei foi aprovada...

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