Modelo de petição inicial de ação de alimentos

Modelos (2011)

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Este é um modelo de petição inicial onde o AUTOR pede alimentos ao RÉU, que pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Inclui-se, entre outros requerimentos, pedido de pensão alimentícia, menção a alimentos provisórios e pedido alternativo de hospedagem e sustento. Incluem-se, ainda, referências legislativas.

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Modelo de petição inicial de ação de alimentos

[Atenção: o conteúdo escrito entre colchetes refere-se a comentários e instruções e não faz parte do teor da petição, devendo ser suprimidos da versão sua definitiva]

[Recomenda-se utilizar margem esquerda de, no mínimo, 4 cm, para facilitar a autuação da petição]

[Endereçamento; verificar Art. 100, II, do Código de Processo Civil: “Art. 100. É competente o foro: (...) II - do domicílio ou da residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos”; sobre a possibilidade de competência da Justiça da Infância e da Juventude para a ação de alimentos, consulta...

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