Modelo de petição inicial de ação de exoneração de alimentos

Modelos (2011)

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Este é um modelo de petição inicial onde o devedor de alimentos (AUTOR) pede a exoneração de sua obrigação de prestar alimentos, anteriormente fixados, ao alimentando (RÉU). Este modelo pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Incluem-se, ainda, referências legislativas.

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Modelo de petição inicial de ação de exoneração de alimentos

[Atenção: o conteúdo escrito entre colchetes refere-se a comentários e instruções e não faz parte do teor da petição, devendo ser suprimidos da versão sua definitiva]

[Recomenda-se utilizar margem esquerda de, no mínimo, 4 cm, para facilitar a autuação da petição]

[Endereçamento] Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... [incluir o número da vara onde será processada a presente ação; se a ação de exoneração de alimentos referir-se a sentença judicial onde se fixem alimentos, de...

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