Mulher será indenizada por erro em exame de HIV

O diagnóstico errado em um exame que detecta o vírus HIV, com o teste apontando resultado positivo quando uma mulher não está contaminada e a impedindo de amamentar o filho recém-nascido, causa situação que supera o simples inconformismo. Assim, a falha na prestação de serviço caracteriza dano moral, justificando a indenização à paciente por parte dos responsáveis pelo erro. Com base em tal entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um laboratório e um hospital a indenizar uma paciente em R$ 15 mil.

A mulher foi internada na capital paulista no Hospital Alvorada Taguatinga LTDA, em agosto de 2007, para o parto de seu filho. Durante a triagem prévia à operação, ela foi submetida a testes laboratoriais e informada de que teria o vírus. Concluído o parto, a mãe foi impedida de amamentar seu filho e começou a receber o medicamente AZT. Antes de ser liberado o exame que confirmaria a presença do HIV, a mulher fez outro teste, em um laboratório diferente, recebendo diagnóstico negativo. Para acabar com qualquer dúvida, ela passou por um terceiro procedimento, em local distinto, e o resultado mais uma vez foi negativo.

Baseada no resultado, ela ajuizou ação pedindo indenização por danos morais. Em primeira instância, o hospital e o laboratório UN Diagnóstico foram condenados a pagar solidariamente R$ 7 mil à mulher. A sentença gerou recursos das duas partes, com a paciente pedindo a majoração do valor e o hospital e o laboratório alegando que não houve falha, já que foram adotados os cuidados necessários, já que o medicamento foi fornecido com base no resultado e a recomendação para que a mãe não amamentasse preservaria a saúde do bebê.

No entanto, este argumento não foi aceito pelo relator do caso, desembargador Alexandre Marcondes, para quem a falha na prestação de serviços ficou provada, já que seria...

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