LEI ORDINÁRIA Nº 4508, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Minas e Energia o Credito Especial de Cr 18.079.505,80 para Pagamento de Gratificação pela Execução de Trabalho de Natureza Especial, Com Risco de Vida Ou Saude, a Funcionarios do Departamento Nacional da Produção Mineral em Decorrencia de Mandado ...
DOU. Diario Oficial da União, 30 Novembro 1964 (núm. 4508)
Lei Ordinária
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/natureza-risco-vida-decorrencia-mandado-34153226
Id. vLex: VLEX-34153226
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
LEI ORDINÁRIA Nº 4508, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Minas e Energia o Credito Especial de Cr 18.079.505,80 para Pagamento de Gratificação pela Execução de Trabalho de Natureza Especial, Com Risco de Vida Ou Saude, a Funcionarios do Departamento Nacional da Produção Mineral em Decorrencia de Mandado ...
Localização do texto integral ...
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
