DECRETO LEGISLATIVO Nº 258, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Globo S/a para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro.
DOU. Diario Oficial da União núm. 258, 22 de Abril de 2005 › Decreto Legislativo
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