Sobre a internacionalização do direito a partir dos direitos humanos. Ou: para onde caminha a humanidade...

AutorJose Luis Bolzan de Morais - Jânia Maria Lopes Saldanha - Gustavo Oliveira Vieira
CargoMestre em Ciências Jurídicas pela PUC-RJ - Mestre em Integração Latino-americana pela UFSM - Professor de Direito Internacional do Curso de Relações Internacional da UFPEL em Pelotas
Páginas109-132
SOBRE A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DOS
DIREITOS HUMANOS. OU: PARA ONDE CAMINHA A HUMANIDADE....
ON THE INTERNATIONALIZATION OF LAW THROUGH HUMAN RIGHTS.
OR: TO WHERE MANKIND WALKS...
Jose Luis Bolzan de Morais1
Jânia Maria Lopes Saldanha2
Gustavo Oliveira Vieira3
“Para conseguirlo [porvenir vio lência y conciliar
diferentes culturas], hay que ba sarse en los derechos, cuya
violación, cualquiera que sea el au tor, deve provocar
nuestra indignación. No cabe tran sigir respecto a estos
derechos” (Stéphane Hessel. ¡Indignao s!)4
Em 1923, Bick Benedict (Rock Hu dson), um rancheiro texano, vai a Marylan d para comprar um
cavalo premiado e se apaixona por Leslie (Eli zabeth Taylor), a filha do proprietário da fazenda. Ele s se
casam imediatame nte e ela retorna com o marido para o Rancho Reata, Texas, onde Leslie vê apenas
uma mansão no deserto no meio de 600 mil acr es. Bick apresenta Leslie à sua irmã, Luz Benedict
(Mercedes McCambridge), uma mulher rude e solteirona que não vê com simpatia a chegada da
cunhada. Jett Rink (James D ean), um peão, leva Leslie para con hecer o rancho e ela fica chocada c om a
pobreza das famílias mexicanas e a precarie dade dos alojamentos, pois assim vivem os que trabalham
para Bick, que só usa o dinheiro para investir na pecuária. Leslie ajuda a cuidar d e um recém-nascido de
um empregado e decide se dedicar à melhoria das condições de vida dos pobres. O tempo passa e Bick e
Leslie tem um belo casal de filh os, mas a vida d o casal entra em total marasmo e, após uma discussão,
Leslie vai com os filhos para Maryland. Sentindo saudades, Bick vai ao encontro da família e
exatamente na sua ausência Luz cai do cavalo, leva um coice e morre. Ao retornar a Reata, Bick se
surpreende ao saber que no testamento Luz d eixara sua parte nas terras para o rebelde e beberrão Jett.
Bick propõe comprar de volta a parte dela mas Jett recusa, pois acredita qu e aquela terra o deixará ri co.
Um dia Leslie para na porta do ranch o de Jett e este, amistosamente, a convida para entrar. Quando ela
está indo embora pisa em um barro escuro e na hora Jett percebe a lama oleosa nos sapatos dela. Ele
consegue dinheiro emprestado e com eça a perfurar o solo, até que um dia jorra petróle o no local. Ao ver
o que acontece ele toma um banho de petróleo e, com seu carro velho e amassado, vai até Reata para
mostrar ao seu antig o patrão que agora ele também seria rico. Jett avisa que o petróleo irá acabar com a
pecuária. Os anos passam e ele a gora é um magnata do petróleo, dono da Je ttexas Company, mas apesar
de milionário ainda continua alcoólatra e a rivalidade entre Bick e J ett ainda existe. T ítulo original:
(Giant); Lançamento: 1956 (EUA); Di reção: George Ste vens; Atores: Elizabeth Taylor, Rock Hudson,
James Dean, Carroll Baker . Duração: 201 min. Este texto inaugura as discussões do projeto de pesquisa
interinstitucional desenvolvido em conjunto pelos autores e com a participação de professores das
Universidades de Sevilla(Espanha), Roma I -La Sapiensa, PUC/RJ, UFMA e UDC.
1 Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-RJ. D outor em Direito do Estado (UFSC/Université de
Montpellier I) e pós-doutora mento na Universidade de Coimbra. Professor do PPGD/ Unisinos e da
UDC. Consultor da Capes, CNPQ, Fap ergs, Fapesq e UFRN. Pesquisador CNPQ. Pr ofessor convidado
das Universidades de Sevilla(Espa nha) e La Sapiensa(Itália). Procurador do Estado do Rio G rande do
Sul. O texto é resultado da pesquisa de senvolvida junto à CAPES, sob o título: “A Jurisprudencializa ção
do Direito Constitucional (III Fase) - O sis tema de justiça e o princípio democrático (participativo).”
2 Mestre em Integração Latino-americana pela UFSM e D outora em Direito (UNISINOS/Université de
Toulousse), e pós-doutorado no Collège de France. Professora do Programa de Pós -Graduação da
UNISINOS e da UFSM. O presente texto foi desenvolvid o no â mbito do projeto de pesquisa da
CAPES: “A Atuação da Jurisdição Brasileira e Regional no Processo Multidimensional de
Desenvolvimento Humano no Contexto da Transnacionalização do Dir eito: Os Desafios da Policronia e
da Assincronia”.
3 Professor de Direito Internacional do Curso de Relações Internacional da UFPEL em Pelotas, R S; é
mestre em Direito pela UNISC e doutora ndo em Direito pela UNISINOS.
4 HESSEL, Stéphane. ¡I ndignaos! Traducción de Telmo Moreno La naspa. Barcelona: Destino, 2011 .
p.43.
110 Direitos Culturais, Santo Ângelo, v.6, n.1 1, p. 109-132, jul./dez. 2011
Resumo: O artigo tem por objetivo refletir sobre as implicações da mundialização n o Direito, mais
especificamente considerando que a crise c onceitual do Estado produzida pelas transformações e
declínio da soberania conduz a uma transição paradigmática da teoria jurídica. Quai s são os rumos do
Estado e da Constituição nesse ce nário “pós-nacional”? Para enfrentar este problema, o presente artigo
apresenta a maneira com que os direitos humanos e os esforços para sua universalização desempenham
um papel chave, obtendo tratamento privilegia do pelo direito constitucional ma s, também,
multiplicando a sua complexidade, desafiando a forma que vivem os em sociedade, nacional e
globalmente. Nu ma abordagem dialética, traz-se às considerações finais que a internacionalização do
direito pela via dos direitos humanos disponibiliza, entre desafios e riscos existentes, um ferram ental
teórico-dogmático em condições de instru mentalizar o direito como vetor de transformação social.
Palavras-chave: estado; constituição; mu ndialização; internacionalização do direito; direitos humanos.
Abstract: The present article aims to reflect t he implications of the globali zation into Law, specifically
considering that the conceptual crises o f State, produced by the transformations and decline of
sovereignity, creates a trend in legal theory that r eflects in a paradigmatic tran sition. Which are the
directions of State an d Constitution in such a “postnatio nal” scenario? To face this pr oblem, the present
paper presents how d oes human rights play a k ey role, with a privileged approach in constitutional law,
but also multiplying its co mplexity, challenging the way we live in society, national and globally. In the
final considerations, achieved by a dialetic appoach, all indicat es that the internationali zation of law
thought human rights, between exi sting challenges and risks, offers new theorethi cal and dogmatic tools
to operates law in an inclusive and trans forming manner.
Keywords: state; constitution; globalizati on; internationalization of Law; human rights.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Um estudo sobre a experiência jurídica contemporânea nã o dispensa
pautar a abertura dos sistemas jurídicos nacionais às influências “extranacionais”.
As diversas dimensões do fenômeno da mundialização, da globalização econômica
à universalização dos direitos humanos, têm promovido a ligação entre os sistemas
econômicos nacionais, a mimetização de formas de vida e a consequente
condensação de culturas e idiomas. Estaria também, com isso, ocorrendo uma
aproximação entre os grandes sistemas jurídicos modernos, tanto em r elação à sua
forma quanto no que diz respeito ao seu conteúdo e seus mecanismos de aplicação?
E, para além, estariam se transformando os lugares de produção e aplicação do
Direito ou estaria ocorrendo uma simples “confusão” espacial e temporal? Quais os
rumos para o Estado e a Constituição, indicados a partir de tais transformações?
Por isso propomos a interrogação de para onde caminha a humanidade?, tendo
presente que a estrada que descortinamos imprescinde de um percurso que ainda
não está pavimentado, nem pode sê-lo desde um processo de imposições prêt-à-
porter. Ou seja, há que se ter presente a confluência de riscos e benefícios, sínteses
intersocietais que ao lado de serem enriquecedoras, podem sign ificar ou também
significam novas formas de colonialismo? Como diz o poeta, companheiro, o
caminho se faz ao caminhar e o destino é, ainda, incerto.
Ou seja, este processo, inaugurado em um ambiente de crise conceitual
de poder soberano e de territorialidade, em particular5 -, promove uma transição
paradigmática – posto que o vivenciamos em construção6 -, assumindo-se em sua
dinâmica e intensidade variáveis.
Neste contexto é, pois, importante salientar que os mimetismos de formas
e conteúdos político-jurídicos são tão anti gos quanto a sociedade internacional,
mas, a primeira vista, tudo indica que nunca ocorreram de maneira tão profunda,
5 BOLZ AN DE MORAIS, José Luis. As crises de estado e a transformação espaço: t emporal dos
direitos humanos. 2.ed. Porto Alegre: Li vraria do Advogado, 2011.
6 JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de. La transición paradigmática de la teoría jurídica: el d erecho
ante La globalización. Madrid: Dykin son, 2010.

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