A perseguição política a leopoldo lópez

JOSÉ MIGUEL VIVANCO

Enquanto chanceleres latino-americanos se reúnem no Chile para tratar da situação na Venezuela, um dos líderes mais proeminentes da oposição política venezuelana está detido numa prisão militar, em isolamento e esperando que uma juíza provisória decida se será submetido a julgamento, sem que até agora se haja exibido prova válida alguma contra ele.

A violência desatada no rastro das manifestações de estudantes e opositores que começaram a 12 de fevereiro na Venezuela deixaram mais de 20 mortos, dezenas de feridos, centenas de detidos e sérias denúncias de brutalidade, torturas e abusos cometidos pelas forças de segurança. O Estado, além disso, tolerou e colaborou com grupos armados civis que apoiam o governo. A Procuradoria, a contragosto - e graças a vídeos e à pressão da opinião pública - deu alguns passos para investigar as verdadeiras responsabilidades nesses fatos. Contudo, segue avançando com uma velocidade notável para atribuir a responsabilidade penal pela violência à oposição política.

Altas autoridades do governo venezuelano sustentaram que Leopoldo López, dirigente do partido Vontade Popular, era o "autor intelectual" da violência e a Procuradoria pediu sua detenção, acusando-o de tudo: violência, distúrbios, mortes e lesões. Logo acusou também Carlos Vecchio, que secunda López na direção do partido, e a outros dois membros da oposição por fatos similares, invocando teorias conspiratórias em vez de apresentar provas.

Para o governo venezuelano, é relativamente fácil usar o sistema judicial como instrumento político desde que, em 2004, o chavismo depurou o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) e nomeou juízes afins. Desde então, o Judiciário deixou de atuar efetivamente como um poder independente. Através da Comissão Judicial do TSJ, que tem a faculdade de nomear e remover juízes provisórios e temporários - que hoje são a maioria no país - esta politização da Justiça se propagou ao resto do Poder Judiciário. Em 18 de fevereiro, López se entregou às autoridades e desde então está preso em Ramo Verde, prisão militar na qual só tem contato com seus parentes mais próximos e seus advogados, e somente deixa...