A observação da prática jurídica em ação: Uma forma interessante de se desvendar o direito

• Autor: Beatriz Helena Fonseca Rodrigues de Campos Figueiredo
• Ocupação do Autor: Aluna do terceiro período do curso de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro
• Páginas: 113-124

A OBSERVAÇÃO DA PRÁTICA JURÍDICA EM AÇÃO:

UMA FORMA INTERESSANTE DE SE DESVENDAR O DIREITO

BEATRIZ HELENA FONSECA RODRIGUES DE CAMPOS FIGUEIREDO1

Introdução

Este trabalho foi dedicado à observação e análise empírica de uma pauta, com-

posta por três audiências, da 43a Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Esta-

do do Rio de Janeiro, que foi realizada no dia 21 de setembro de 2011.

Meu objetivo inicial foi o de investigação/observação de como é a dinâ-

mica do trabalho jurídico, e como as pessoas se portam diante dessa situação,

tanto entre juristas como entre juristas e leigos.

Dividirei essa pesquisa em duas partes, compostas respectivamente (i) pela

observação e descrição pura e direta do que me foi apresentado na atividade e

(ii) pela análise teórica dessa dinâmica com enfoque nas relações de poder entre

os pro ssionais do Direito e a ritualização do cenário jurídico.

Ademais, gostaria de fazer uma menção sobre a parte descritiva. Nela,

fui mais tocada pelo espetáculo performático jurídico que se apresentou na

dinâmica do que pela discussão especí ca dos casos tratados nas audiências.

Isso porque, nos moldes de Antoaine Garapon, antes de ser uma faculdade

moral, julgar é um acontecimento. Esse acontecimento é montado no palco

de uma sala de audiência e seus atores constantemente entram em compe-

tição por um pleito ou estabelecem relações mais próximas de acordo com

uma possível hierarquia existente entre os pro ssionais do Direito, como

posto por Maria da Gloria Bonelli. Os principais autores que utilizarei para

a análise teórica da observação feita são, portanto, Antoine Garapon e Maria

da Gloria Bonelli.

Vale ressaltar que sublinhei as partes que mais me chamaram a atenção e

dei destaque para os diálogos travados entre os juristas.

1 Aluna do terceiro período do curso de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro. Trabalho

entregue para a disciplina “Sociologia das Instituições Jurídicas”.