Processo é anulado após substituição de testemunhas

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de um processo a partir do adiamento da audiência de instrução para que o trabalhador substituísse testemunhas, depois que as apresentadas por ele foram contestadas pela Unibanco Aig Seguros.

Segundo o desembargador convocado José Maria Quadros de Alencar, relator do recurso da empresa ao TST, "o juiz, ao adotar tal conduta, surpreendeu a parte adversa, invertendo a ordem do procedimento e privilegiando o trabalhador, permitindo que ele produzisse nova prova testemunhal".

Durante a audiência de instrução, o juiz da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro acolheu a contestação do empregador em relação a todas as testemunhas indicadas por seu antigo gerente de vendas. O motivo foi o fato de o trabalhador ter prestado depoimento nos processos movidos por suas testemunhas também contra o a seguradora, na condição de testemunha.

Para o juiz, tratava-se de potencial "troca de favores". Por isso, suspendeu a audiência de instrução e adiou-a, a fim de que o empregado apresentasse novas testemunhas. Inconformada, a empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que não proveu o recurso, levando o Unibanco a apelar ao TST, com o argumento de nulidade do processo.

A situação, de acordo com o relator no TST, constituiu "verdadeira substituição de testemunhas, vedado na fase em que se encontrava o processo". Ele esclareceu que a CLT é omissa em relação à substituição das testemunhas quando a audiência de instrução e julgamento é adiada para se ouvir a...